Quando uma pessoa falece e deixa bens, como um imóvel, é preciso organizar legalmente essa herança. Esse processo é chamado de inventário. Ele garante que os bens sejam transferidos corretamente aos herdeiros e evita problemas futuros. 

Neste artigo, você vai entender o que é o inventário de imóvel, como ele funciona e quanto custa para fazer.

 

O que é inventário e para que serve?

O inventário é o procedimento legal que identifica e organiza os bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida. Ele é necessário para que os herdeiros possam assumir a posse dos bens, seja uma casa, apartamento, carro, conta bancária ou qualquer outro item de valor.

 

O que é inventário de herança?

É o inventário que trata da divisão dos bens deixados por alguém que faleceu. Todos os bens entram no processo, inclusive imóveis, mesmo que ainda estejam em financiamento.

 

O que é inventariado e inventariante?

• Inventariado: é a pessoa falecida, cujos bens estão sendo inventariados.
• Inventariante: é o responsável por conduzir o processo. Pode ser um herdeiro, cônjuge ou outra pessoa de confiança nomeada pela família ou pela Justiça.

 

Quando é necessário fazer um inventário?

O inventário é obrigatório sempre que há bens a serem transferidos para os herdeiros. Mesmo que seja apenas um imóvel, o processo precisa ser feito.

 

Quais bens entram no inventário?

Todos os bens em nome do falecido: imóveis, veículos, contas bancárias, aplicações, cotas de empresa, entre outros.

 

Quem pode abrir e conduzir o inventário?

Qualquer herdeiro maior de idade pode iniciar o processo, desde que todos estejam de acordo. Também é possível que o cônjuge sobrevivente ou um tutor (em caso de herdeiros menores) tome a iniciativa.

 

Quem faz o inventário: advogado, cartório ou juiz?

• Inventário extrajudicial (em cartório): mais rápido, feito com advogado e no cartório, quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo.
• Inventário judicial: feito com advogado e decidido por um juiz, obrigatório quando há conflitos, menores de idade ou testamento.

 
 

Documentos necessários para fazer um inventário

Para iniciar o inventário, geralmente são solicitados documentos como:

• Certidão de óbito do falecido
• Documentos pessoais dos herdeiros e do falecido (RG, CPF)
• Certidão de casamento ou de união estável, se houver
• Documentos dos bens a serem inventariados (escrituras, registros)
• Declaração de Imposto de Renda do falecido
• Certidão negativa de débitos fiscais (municipais, estaduais, federais)

 

Como funciona o inventário de imóvel?

O inventário de um imóvel funciona basicamente assim: primeiro, é preciso contratar um advogado, que vai orientar todo o processo. Depois, são reunidos os documentos do falecido, dos herdeiros e do imóvel. Com essas informações em mãos, é feito o cálculo dos impostos e das taxas. 

Em seguida, o advogado elabora a partilha dos bens entre os herdeiros. Se o processo for feito em cartório, basta que todos assinem o documento para ele ser registrado. Se for na Justiça, a divisão precisa ser aprovada por um juiz.

 

Como calcular o valor do imóvel para inventário?

Para esse cálculo é comum usar dois tipos de avaliação: o valor venal e o valor de mercado. 

O valor venal é aquele determinado pela prefeitura e serve de base para calcular o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), conhecido como o imposto sobre herança, que costuma variar entre 4% e 8% dependendo do estado. 

Já o valor de mercado representa quanto o imóvel realmente vale se fosse vendido, e pode ser usado para dividir os bens entre os herdeiros. Além do imposto, também entram na conta as custas do cartório ou da Justiça (dependendo do tipo de inventário) e os honorários do advogado, que são obrigatórios em qualquer modalidade.

 

Como declarar o valor corretamente?

É comum usar o valor venal para economizar no imposto. Mas, em caso de venda posterior, a diferença entre o valor declarado e o de venda pode gerar ganho de capital (e impostos a mais). Vale avaliar com um contador ou advogado.

 

Quanto custa para fazer um inventário?

O valor do inventário de um imóvel depende do tipo (em cartório ou na Justiça) e do valor dos bens.

Quando é feito em cartório, costuma ser mais rápido e barato. Os custos incluem o ITCMD, as taxas cartorárias e os honorários do advogado, que são combinados diretamente com a família.

Já o inventário judicial costuma ser mais caro e demorado. Além do ITCMD, há taxas do processo, possíveis custos com peritos e honorários advocatícios mais altos.

De moro geral, o custo do inventário gira em torno de 10% a 20% do valor dos bens.

 

 

Qual o prazo de abertura de inventário?

O inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento do proprietário para evitar multas e juros sobre impostos, especialmente o ITCMD. O prazo pode variar conforme o estado. 

 

O que acontece se não fizer o inventário de um imóvel?

Sem o inventário, o imóvel continua no nome da pessoa falecida e não pode ser vendido, doado ou usado legalmente. Além disso, o atraso pode gerar multas e complicações jurídicas.

 

Diferença entre testamento e inventário

O testamento é um documento onde a pessoa determina como quer que seus bens sejam distribuídos após sua morte. 

Já o inventário é o processo legal que formaliza a partilha dos bens após o falecimento, seja com base em testamento ou conforme a lei, quando não há testamento. 

O testamento pode facilitar o inventário, mas não substitui a necessidade de abrir o processo.

 

É possível fazer um inventário em vida?

Sim, o chamado inventário em vida existe e é conhecido como doação com reserva de usufruto ou partilha antecipada. Nessa modalidade, a pessoa transfere seus bens enquanto está viva, mas pode continuar a usufruir deles. 

Essa prática pode ajudar a evitar conflitos e facilitar a sucessão, mas deve ser feita com cuidado, sempre com orientação jurídica.

Viu só? Fazer o inventário é uma etapa importante para legalizar a herança e evitar problemas no futuro. Com apoio jurídico e planejamento, o processo pode ser mais simples do que parece.

Se você está passando por esse momento ou quer se preparar, vale buscar orientação especializada e entender todos os custos e prazos envolvidos.